Introdução ao Estudo do Direito
Prof. Dr. Paulo Cesar Baria de Castilho
Graduação
Direito
Direito do Trabalho
- Duração8 semestres
- Carga horária3660
- ModalidadePresencial
- Início05/01/2026
Sobre o curso
Breve resumo sobre o curso
Grade curricular
Clique em um módulo para conhecer as disciplinas e os docentes responsáveis.
Módulo 01
640h MÓDULO 1
1º semestre
Hermenêutica Jurídica
Prof. Dr. Paulo Cesar Baria de Castilho
AJ
Ciência Política
Prof. Dr. Araré de Carvalho Júnior
AJ
Prof. Dr. Araré de Carvalho Júnior
Ciência Política
Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de Marília - Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC), concluída em 2000. Obteve os títulos de mestre e doutor em Ciências Sociais pela mesma instituição. Atualmente atua como professor na FACERES - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto. Com ampla experiência na área de Sociologia, participou de dois projetos do INCRA/PRONERA/UNESP focados em assentamentos rurais. Exerceu a função de coordenador acadêmico do LABEPROX-UERJ entre 2021 e 2024, período em que liderou projetos nas áreas de segurança pública e direitos humanos. Como articulista, colaborou por nove anos com o Blog Legis-Ativo do Estadão e com o Congresso em Foco (UOL). Sua produção acadêmica tem ênfase em Teoria Sociológica, com estudos sobre a Escola de Frankfurt (Adorno e Horkheimer) e o pensamento de István Mészáros. Atualmente dedica-se principalmente à pesquisa sobre precarização do trabalho, seus impactos na qualidade de vida e saúde dos trabalhadores, bem como aos Determinantes Sociais da Saúde (DSS).Possui vasta experiência na gestão de indicadores do ensino superior, particularmente no que se refere ao ENADE. É membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) acreditado pela CONEP.
RS
Português Jurídico
Profa. Dra. Rosimar de Fátima Schinelo
Direito Civil I
Prof. Dr. Marcelo Truzzi Otero
AP
História do Direito
Prof. Dr. André Luiz Gardesani Pereira
AP
Prof. Dr. André Luiz Gardesani Pereira
História do Direito
André Gardesani graduou-se em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP em 2001. Exerceu advocacia privada entre os anos de 2003 e 2005, quando, em 2006, ingressou na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Em 2009, concluiu seu primeiro curso de pós-graduação latu sensu em Direito Constitucional, na Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, onde obteve também habilitação para o exercício do Magistério Superior. Ingressou no Curso de Mestrado da Universidade Estadual Paulista - UNESP, em 2012, com a proposta de estudar a imbricação entre mito, literatura e direito na tragédia grega clássica. Em continuidade aos estudos desenvolvidos durante o mestrado, no doutorado, realizado na mesma universidade, demonstrou que a teoria da Estética da Recepção, resultante das discussões propostas pela Escola alemã de Konstanz permite novos esquemas de leitura do direito na tragédia grega, possibilitando, mediante a participação incisiva do leitor, o intercâmbio entre o sistema cultural e jurídico atual e do passado grego. Obteve o título de doutor em 2021. Com o objetivo de complementar sua formação, realizou dois cursos de curta duração: Justice na Harvard University, entre 2018 e 2019; e The Supreme Court American Politics na University of Maryland, entre 2019 e 2020. Em 2021, visando aprofundar a abordagem transdisciplinar em seus estudos, concluiu outra pós-graduação, agora em Ciências Humanas: Sociologia, História e Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Um ano depois, iniciou sua terceira pós-graduação, em Direito Internacional e Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Em 2022 teve sua candidatura aceita no Programa de Pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, concluíndo seu estágio pós-doutoral em 2024. No mesmo ano, com o objetivo de desvendar passagens bíblicas por meio de uma abordagem acadêmica, iniciou o curso de pós-graduação em History, Geography and Biblical Archeology, na Hebrew University of Jerusalem/Moriah International Center. É também palestrante, professor na Escola Superior da Advocacia ESA/SP e na Faculdade Themis; pesquisador do Grupo de Pesquisa Metamorfose: direito, linguagem e arte da FDRP-USP; e membro da Comissão de Direito e Literatura da 22 Subseção da OAB/SP, da Associação Brasileira de Literatura Comparada - ABRALIC, da Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos - SBEC e da Rede Brasileira de Direito e Literatura - RDL. Seus interesses de pesquisa incluem teoria literária, direito e literatura, direito comparado, teoria da constituição, direitos humanos, filosofia do direito, história do direito e do pensamento jurídico, teoria da cultura e antropologia cultural. Adota abordagens comparativistas, histórico-culturais e contemporâneas. Dentre seus trabalhos publicados, tanto na área do direito como de literatura, destacam-se a coautoria do Código de Processo Civil Comentado da Escola Superior da Advocacia (ESA - OABSP), do livro Direito e Literatura: confluências e afinidades e do Dicionário de Inglês Jurídico: termos e expressões jurídicas usadas no Reino Unido e Estados Unidos.
HC
Direito Constitucional I
Henrique Morgado Casseb
HC
Henrique Morgado Casseb
Direito Constitucional I
Doutor pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2015), Mestre pela mesma Instituição (2003), graduado pelo Centro Universitário de Rio Preto UNIRP (2001). Advogado na área de Direito Público e Eleitoral desde 2001, sócio do escritório Casseb e Casseb Advogados Associados em São José do Rio Preto. Professor universitário do UNIRP Centro Universitário de Rio Preto desde 2002, titular da graduação e pós graduação e da UEMG Universidade do Estado de Minas Gerais no Campus de Frutal - MG desde 2012.
HL
Direito Penal I
Henrique Tremura Lopes
HL
Henrique Tremura Lopes
Direito Penal I
Doutorando em Estado de Direito e Governança Global - Universidad de Salamanca (ES). Mestre em Direito Penal e Ciência Criminais - Universidad de Sevilla - ES (2023). Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal (2017). Graduado em Direito (2011). Advogado sócio fundador da Tremura Advogados. Atua nas áreas do Direito Público, especialmente em Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Eleitoral. Professor de Direito Processual Penal e Direito Eleitoral. Professor Universitário - UNASP (Campus Hortolândia) e FaThemis (São José do Rio Preto). Professor da PUC-Campinas (Pós-graduação em criminologia, direito penal e processo penal). Professor da Escola Superior da Advocacia. Professor convidado da Escola Superior da Defensoria Pública (2019). Professor Convidado da Escola Paulista de Direito. Professor convidado em cursos de pós-graduação. Professor do Curso Popular de Formação de Defensoras e Defensores Públicos. Procurador Geral da ABRACRIM-SP. Membro do Instituto Ibero-Americano de Compliance. Palestrante. Autor. Parecerista
Fundamentos de Comunicação e Oratória
Prof. Dr. João Paulo Vani
Prof. Dr. João Paulo Vani
Fundamentos de Comunicação e Oratória
João Paulo Vani é doutor em Teoria Literária pela Universidade Estadual Paulista "Júilo de Mesquita Filho" (Unesp/São José do Rio Preto), com doutorado-sanduíche na University of Lousville, nos Estados Unidos; graduado em Letras e mestre em Teoria Literária pela Unesp de São José do Rio Preto. Fundador e Presidente da Academia Brasileira de Escritores (ABRESC).
De 2018 a 2023 atuou como Coordenador Nacional do Programa Brazilian Studies da University of Louisville (EUA), supervisionado pelo Prof. Dr. Manuel Fernando Medina.
Com pós-doutoramentos em Linguística Aplicada com foco em formação do professor pela Universidade do Minho, em Portugal, e pela Faculdade de Ciências e Letras da Unesp (Araraquara), Vani é pesquisador associado do Laboratório de Estudos sobre Etnicidade, Racismo e Discriminação da USP e do Tadeusz Manteuffel Institute of History, vinculado à Polish Academy of Sciences, da Polônia; é também pós-doutorando em História pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.
Editor acadêmico com 20 anos de experiência, é jornalista e autor dos livros “Terror e Trauma na Literatura: do 11 de setembro às marcas na alma” (2018) e “21 reflexões sobre o mundo pós-pandemia” (2021) e "AGERIP: 50 anos de histórias e conquistas (2025). Coautor e/ou organizador dos livros "'20 adolescentes e seus segredos: Sexualidade", com a psicóloga Débora Dumbra Bonini (2007); “Shoah: 80 anos de memória e resistência - volume 1: Diáspora e Imigração”, com a Profa. Dra. Lyslei Nascimento, docente da UFMG e fundadora do Núcleo de Estudos Judaicos (2022); e “Shoah: 80 anos de memória e resistência - volume 2: Memória e Trauma”, com Carlos Reiss, diretor do Museu do Holocausto de Curitiba-PR (2022).
RS
Leitura e Produção de Textos
Profa. Dra. Rosimar de Fátima Schinelo
Atualidades Jurídicas
Nelson Finotti Silva
Iniciação Às Carreiras Jurídicas
Marcel de Ávila Soares Marques
Marcel de Ávila Soares Marques
Iniciação Às Carreiras Jurídicas
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em 2006. Certificado no curso preparatório para Magistratura Trabalhista pela FEMARGS (Fundação Escola da Magistratura do Trabalho/RS) Advogado atuando perante o TRT4, TJRS e TRF4 entre 2007 e 2013. Juiz do Trabalho junto ao TRT15 desde outubro de 2013. Especialista do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Damásio Educacional.
Direito e Tecnologia
Prof. Me. Juliano Farias da Nóbrega
Prof. Me. Juliano Farias da Nóbrega
Direito e Tecnologia
Mestrado em Ciência da Computação, com experiência em Gestão Empresarial.
Foco em Inteligência Artificial e Segurança da Informação.
Prática Jurídica I
Nelson Finotti Silva
PL
Estudos Individuais e em Grupo I
Priscila Del Porto Lima
Módulo 02
640h MÓDULO 2
2º semestre
Introdução Estudo do Direito II
Prof. Dr. Paulo Cesar Baria de Castilho
Hermenêutica Jurídica II
Prof. Dr. Paulo Cesar Baria de Castilho
AJ
Ética Geral
Prof. Dr. Araré de Carvalho Júnior
AJ
Prof. Dr. Araré de Carvalho Júnior
Ética Geral
Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de Marília - Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC), concluída em 2000. Obteve os títulos de mestre e doutor em Ciências Sociais pela mesma instituição. Atualmente atua como professor na FACERES - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto. Com ampla experiência na área de Sociologia, participou de dois projetos do INCRA/PRONERA/UNESP focados em assentamentos rurais. Exerceu a função de coordenador acadêmico do LABEPROX-UERJ entre 2021 e 2024, período em que liderou projetos nas áreas de segurança pública e direitos humanos. Como articulista, colaborou por nove anos com o Blog Legis-Ativo do Estadão e com o Congresso em Foco (UOL). Sua produção acadêmica tem ênfase em Teoria Sociológica, com estudos sobre a Escola de Frankfurt (Adorno e Horkheimer) e o pensamento de István Mészáros. Atualmente dedica-se principalmente à pesquisa sobre precarização do trabalho, seus impactos na qualidade de vida e saúde dos trabalhadores, bem como aos Determinantes Sociais da Saúde (DSS).Possui vasta experiência na gestão de indicadores do ensino superior, particularmente no que se refere ao ENADE. É membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) acreditado pela CONEP.
RS
Português Jurídico II
Profa. Dra. Rosimar de Fátima Schinelo
Direito Civil II
Prof. Dr. Marcelo Truzzi Otero
AP
Filosofia do Direito
Prof. Dr. André Luiz Gardesani Pereira
AP
Prof. Dr. André Luiz Gardesani Pereira
Filosofia do Direito
André Gardesani graduou-se em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP em 2001. Exerceu advocacia privada entre os anos de 2003 e 2005, quando, em 2006, ingressou na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Em 2009, concluiu seu primeiro curso de pós-graduação latu sensu em Direito Constitucional, na Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, onde obteve também habilitação para o exercício do Magistério Superior. Ingressou no Curso de Mestrado da Universidade Estadual Paulista - UNESP, em 2012, com a proposta de estudar a imbricação entre mito, literatura e direito na tragédia grega clássica. Em continuidade aos estudos desenvolvidos durante o mestrado, no doutorado, realizado na mesma universidade, demonstrou que a teoria da Estética da Recepção, resultante das discussões propostas pela Escola alemã de Konstanz permite novos esquemas de leitura do direito na tragédia grega, possibilitando, mediante a participação incisiva do leitor, o intercâmbio entre o sistema cultural e jurídico atual e do passado grego. Obteve o título de doutor em 2021. Com o objetivo de complementar sua formação, realizou dois cursos de curta duração: Justice na Harvard University, entre 2018 e 2019; e The Supreme Court American Politics na University of Maryland, entre 2019 e 2020. Em 2021, visando aprofundar a abordagem transdisciplinar em seus estudos, concluiu outra pós-graduação, agora em Ciências Humanas: Sociologia, História e Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Um ano depois, iniciou sua terceira pós-graduação, em Direito Internacional e Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Em 2022 teve sua candidatura aceita no Programa de Pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, concluíndo seu estágio pós-doutoral em 2024. No mesmo ano, com o objetivo de desvendar passagens bíblicas por meio de uma abordagem acadêmica, iniciou o curso de pós-graduação em History, Geography and Biblical Archeology, na Hebrew University of Jerusalem/Moriah International Center. É também palestrante, professor na Escola Superior da Advocacia ESA/SP e na Faculdade Themis; pesquisador do Grupo de Pesquisa Metamorfose: direito, linguagem e arte da FDRP-USP; e membro da Comissão de Direito e Literatura da 22 Subseção da OAB/SP, da Associação Brasileira de Literatura Comparada - ABRALIC, da Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos - SBEC e da Rede Brasileira de Direito e Literatura - RDL. Seus interesses de pesquisa incluem teoria literária, direito e literatura, direito comparado, teoria da constituição, direitos humanos, filosofia do direito, história do direito e do pensamento jurídico, teoria da cultura e antropologia cultural. Adota abordagens comparativistas, histórico-culturais e contemporâneas. Dentre seus trabalhos publicados, tanto na área do direito como de literatura, destacam-se a coautoria do Código de Processo Civil Comentado da Escola Superior da Advocacia (ESA - OABSP), do livro Direito e Literatura: confluências e afinidades e do Dicionário de Inglês Jurídico: termos e expressões jurídicas usadas no Reino Unido e Estados Unidos.
HC
Direito Constitucional II
Henrique Morgado Casseb
HC
Henrique Morgado Casseb
Direito Constitucional II
Doutor pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2015), Mestre pela mesma Instituição (2003), graduado pelo Centro Universitário de Rio Preto UNIRP (2001). Advogado na área de Direito Público e Eleitoral desde 2001, sócio do escritório Casseb e Casseb Advogados Associados em São José do Rio Preto. Professor universitário do UNIRP Centro Universitário de Rio Preto desde 2002, titular da graduação e pós graduação e da UEMG Universidade do Estado de Minas Gerais no Campus de Frutal - MG desde 2012.
HL
Direito Penal II
Henrique Tremura Lopes
HL
Henrique Tremura Lopes
Direito Penal II
Doutorando em Estado de Direito e Governança Global - Universidad de Salamanca (ES). Mestre em Direito Penal e Ciência Criminais - Universidad de Sevilla - ES (2023). Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal (2017). Graduado em Direito (2011). Advogado sócio fundador da Tremura Advogados. Atua nas áreas do Direito Público, especialmente em Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Eleitoral. Professor de Direito Processual Penal e Direito Eleitoral. Professor Universitário - UNASP (Campus Hortolândia) e FaThemis (São José do Rio Preto). Professor da PUC-Campinas (Pós-graduação em criminologia, direito penal e processo penal). Professor da Escola Superior da Advocacia. Professor convidado da Escola Superior da Defensoria Pública (2019). Professor Convidado da Escola Paulista de Direito. Professor convidado em cursos de pós-graduação. Professor do Curso Popular de Formação de Defensoras e Defensores Públicos. Procurador Geral da ABRACRIM-SP. Membro do Instituto Ibero-Americano de Compliance. Palestrante. Autor. Parecerista
Fundamentos de Pesquisa Acadêmica e Metodologia Científica
Prof. Dr. João Paulo Vani
Prof. Dr. João Paulo Vani
Fundamentos de Pesquisa Acadêmica e Metodologia Científica
João Paulo Vani é doutor em Teoria Literária pela Universidade Estadual Paulista "Júilo de Mesquita Filho" (Unesp/São José do Rio Preto), com doutorado-sanduíche na University of Lousville, nos Estados Unidos; graduado em Letras e mestre em Teoria Literária pela Unesp de São José do Rio Preto. Fundador e Presidente da Academia Brasileira de Escritores (ABRESC).
De 2018 a 2023 atuou como Coordenador Nacional do Programa Brazilian Studies da University of Louisville (EUA), supervisionado pelo Prof. Dr. Manuel Fernando Medina.
Com pós-doutoramentos em Linguística Aplicada com foco em formação do professor pela Universidade do Minho, em Portugal, e pela Faculdade de Ciências e Letras da Unesp (Araraquara), Vani é pesquisador associado do Laboratório de Estudos sobre Etnicidade, Racismo e Discriminação da USP e do Tadeusz Manteuffel Institute of History, vinculado à Polish Academy of Sciences, da Polônia; é também pós-doutorando em História pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.
Editor acadêmico com 20 anos de experiência, é jornalista e autor dos livros “Terror e Trauma na Literatura: do 11 de setembro às marcas na alma” (2018) e “21 reflexões sobre o mundo pós-pandemia” (2021) e "AGERIP: 50 anos de histórias e conquistas (2025). Coautor e/ou organizador dos livros "'20 adolescentes e seus segredos: Sexualidade", com a psicóloga Débora Dumbra Bonini (2007); “Shoah: 80 anos de memória e resistência - volume 1: Diáspora e Imigração”, com a Profa. Dra. Lyslei Nascimento, docente da UFMG e fundadora do Núcleo de Estudos Judaicos (2022); e “Shoah: 80 anos de memória e resistência - volume 2: Memória e Trauma”, com Carlos Reiss, diretor do Museu do Holocausto de Curitiba-PR (2022).
RS
Leitura e Produção de Textos II
Profa. Dra. Rosimar de Fátima Schinelo
Sociologia Jurídica
Claudia Maria de Arruda
Iniciação Às Carreiras Jurídicas II
Marcel de Ávila Soares Marques
Marcel de Ávila Soares Marques
Iniciação Às Carreiras Jurídicas II
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em 2006. Certificado no curso preparatório para Magistratura Trabalhista pela FEMARGS (Fundação Escola da Magistratura do Trabalho/RS) Advogado atuando perante o TRT4, TJRS e TRF4 entre 2007 e 2013. Juiz do Trabalho junto ao TRT15 desde outubro de 2013. Especialista do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Damásio Educacional.
Prática Jurídica II
Nelson Finotti Silva
FC
Empreendedorismo
Fernando Cruz
WV
Estudos Individuais e em Grupo II
Welton Vellasco
Corpo docente
Professores com excelente qualificação acadêmica e experiência profissional.
AJ
Araré de Carvalho Júnior
Prof. Dr.
RS
Rosimar de Fátima Schinelo
Profa. Dra.
AP
André Luiz Gardesani Pereira
Prof. Dr.
HC
Henrique Morgado Casseb
HL
Henrique Tremura Lopes
PL
Priscila Del Porto Lima
FC
Fernando Cruz
WV
Welton Vellasco
Coordenação do curso
Vagas limitadas
Faça sua matrícula
Garanta sua vaga em Direito. Nossa equipe está pronta para orientar você sobre inscrição, documentação e formas de pagamento.